Política de privacidade

01Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO COMPLETO].

O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é [NOME DO ENCARREGADO], que pode ser contatado em [E-MAIL DO ENCARREGADO].

02Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada de forma criptografada, nem nós conseguimos ver).
• Login com Google: nome, e-mail e foto do perfil que o Google compartilha com a sua autorização.
• Seu material de estudo: PDFs, anotações, decks, cards e perguntas feitas ao tutor.
• Uso do app: revisões feitas, respostas (Errei, Difícil, Bom, Fácil), tempo de estudo, sequência de dias e preferências.
• Assinatura: plano, datas de cobrança e status do pagamento. Os dados do cartão ficam com o provedor de pagamento, não com a gente.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo.

03Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, gerar cards, agendar revisões e mostrar suas métricas: execução do contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Guardar registros de acesso por 6 meses: cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Prevenir fraudes, abuso do teste grátis e proteger a segurança da conta: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Melhorar o app com estatísticas de uso agregadas: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Enviar e-mails sobre sua conta, teste e assinatura: execução do contrato.
• Enviar novidades e dicas de estudo: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento pelo link no próprio e-mail.

04Inteligência artificial e seu material

Pra gerar cards e responder no tutor, enviamos trechos do seu material para o provedor de inteligência artificial [NOME DO PROVEDOR DE IA, ex.: OpenAI]. Esse envio é usado só pra produzir a resposta pra você.

Não usamos seu material pra treinar modelos de IA. [CONFERIR nos termos do provedor de IA se os dados enviados pela API ficam fora do treinamento e por quanto tempo ficam guardados]

Não vendemos seus dados nem seu conteúdo para ninguém.

05Com quem compartilhamos

Só com empresas que nos ajudam a operar o serviço, e apenas o necessário para cada função:

• Supabase: banco de dados e autenticação.
• [CONFERIR: Vercel] hospedagem do site e do app.
• [NOME DO PROVEDOR DE IA]: geração de cards e respostas do tutor.
• [NOME DO PROVEDOR DE PAGAMENTO]: cobrança das assinaturas.
• [NOME DO SERVIÇO DE E-MAIL]: envio de e-mails de confirmação, recuperação de senha e avisos.
• Google: login com conta Google, quando você escolhe essa opção.
• [CONFERIR: ferramenta de analytics, se houver]

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem judicial.

06Transferência internacional

Alguns desses fornecedores guardam ou processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o artigo 33 da LGPD, com contratos que exigem um nível de proteção adequado.

07Por quanto tempo guardamos

• Enquanto sua conta existir, guardamos seus dados pra que o serviço funcione.
• Se você excluir a conta, apagamos seus dados e seu material em até 30 dias. Cópias de segurança são sobrescritas em até [PRAZO DOS BACKUPS] dias.
• Registros de acesso são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Dados de pagamento e notas fiscais são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

08Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos seus dados (por exemplo, exportar seus decks);
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• retirar um consentimento que tenha dado;
• excluir sua conta e seus dados.

Muita coisa dá pra fazer direto no app (editar perfil, exportar decks, excluir conta). Para o resto, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

09Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com criptografia e controle de acesso para que cada pessoa veja só os próprios dados.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisamos você e a ANPD, como a lei exige.

10Cookies

Usamos cookies essenciais pra manter você logado e proteger sua conta. Sem eles, o login não funciona.

[CONFERIR: se houver cookies de analytics ou de anúncios, liste aqui e peça consentimento antes de ativar]

11Menores de idade

O Estud.AI é usado por muitos estudantes de ensino médio. Quem tem menos de 18 anos precisa de autorização dos pais ou responsáveis pra usar o serviço, e tratamos esses dados sempre no melhor interesse do estudante, como prevê o artigo 14 da LGPD.

Se você é responsável por um menor e quer acessar ou excluir os dados dele, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO].

12Mudanças nesta política

Se mudarmos algo importante nesta política, avisamos por e-mail ou no app antes de a mudança valer. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.