Termos de uso

01Quem somos

O Estud.AI é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Neste documento, "nós" é o Estud.AI e "você" é quem usa o serviço.

Qualquer dúvida sobre estes termos pode ser enviada pra [E-MAIL DE CONTATO].

02O que é o serviço

O Estud.AI é um app de estudos que transforma seus materiais em flashcards, organiza revisões com repetição espaçada e oferece ferramentas como tutor com inteligência artificial, pomodoro e métricas de estudo.

O serviço é uma ferramenta de apoio ao estudo. Ele não garante aprovação em provas, concursos ou vestibulares.

03Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 18 anos, ou ter autorização dos seus pais ou responsáveis, pra criar uma conta.
• As informações do cadastro precisam ser verdadeiras e atualizadas.
• A conta é pessoal. Não compartilhe sua senha nem deixe outras pessoas usarem seu acesso.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Se perceber um acesso estranho, troque a senha e avise a gente.

04Teste grátis de 7 dias

Toda conta nova ganha 7 dias corridos de teste grátis, contados a partir da criação da conta. Não pedimos cartão pra começar.

Durante o teste você usa os recursos do plano Pro, com limites de uso de inteligência artificial informados no app e na página de planos.

O teste é um por pessoa. Podemos encerrar testes criados com dados falsos ou repetidos pra contornar essa regra.

Quando o teste acaba e você não assina, nada é cobrado. Seus decks e cards continuam salvos, e você ainda pode ver e exportar o conteúdo. Estudar, revisar, criar cards e usar a IA voltam a funcionar quando você assinar.

05Assinatura, pagamento e renovação

Os planos pagos são cobrados por mês ou por ano, conforme a opção escolhida. Os preços aparecem na página de planos e no app antes da compra.

O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito, processado por [NOME DO PROVEDOR DE PAGAMENTO]. Nós não guardamos o número do seu cartão.

A assinatura renova automaticamente no fim de cada período, pelo mesmo plano, até você cancelar. [CONFERIR: assinaturas por Pix renovam sozinhas ou precisam de novo pagamento?]

Se o pagamento de uma renovação falhar, avisamos você e podemos suspender os recursos pagos até o pagamento ser regularizado.

Se os preços mudarem, avisamos com antecedência por e-mail ou no app. O preço novo só vale a partir da renovação seguinte.

06Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar quando quiser, direto no app, sem precisar falar com ninguém.

Se cancelar em até 7 dias depois da primeira cobrança de um plano, devolvemos o valor inteiro, como prevê o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

Depois desse prazo, o cancelamento interrompe as próximas renovações e o plano continua ativo até o fim do período que você já pagou. Não há multa.

Planos anuais parcelados no cartão seguem as regras do parcelamento informadas no momento da compra. [CONFERIR com o provedor de pagamento]

07Seu conteúdo

Os PDFs, anotações, decks e cards que você envia ou cria continuam sendo seus.

Pra que o serviço funcione, você nos autoriza a armazenar, processar e exibir esse conteúdo só pra você e só pelo tempo necessário. Isso inclui enviar trechos do material para o provedor de inteligência artificial que gera os cards e as respostas do tutor.

Não vendemos seu conteúdo e não o tornamos público.

Você é responsável por ter o direito de usar o material que envia. Use o app para estudo pessoal e não envie conteúdo que viole direitos autorais de terceiros pra compartilhar ou revender.

08Inteligência artificial

Os cards criados por IA e as respostas do tutor são gerados automaticamente e podem conter erros. Revise o conteúdo antes de estudar por ele.

O conteúdo gerado não substitui orientação de professores ou de profissionais como médicos, advogados ou contadores.

09Uso aceitável

Ao usar o serviço, você concorda em não:

• compartilhar a conta ou revender o acesso;
• tentar contornar limites de uso, o teste grátis ou as formas de pagamento;
• copiar o app, extrair dados de forma automatizada ou tentar acessar áreas sem permissão;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de outras pessoas;
• usar o serviço de forma que prejudique o funcionamento para os outros usuários.

Os recursos marcados como "sem limite" seguem uma política de uso justo: existem limites anti-abuso altos, que pessoas estudando normalmente não atingem.

10Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos pra manter o serviço no ar o tempo todo, mas podem acontecer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.

Podemos melhorar, mudar ou remover recursos. Se uma mudança tirar algo importante de um plano pago, avisamos antes e você pode cancelar com reembolso proporcional do período não usado.

11Responsabilidade

Respondemos pelos serviços que oferecemos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Não somos responsáveis por resultados em provas, por decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA sem revisão, nem por problemas causados pelo uso indevido da sua conta por terceiros a quem você deu acesso.

12Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações do app. [CONFERIR se a opção existe] Depois da exclusão, seus dados são apagados conforme a Política de privacidade.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Nos casos graves, a suspensão pode ser imediata. Nos outros, avisamos antes e damos a chance de corrigir.

13Mudanças nestes termos

Se mudarmos estes termos, avisamos por e-mail ou no app com antecedência. Continuar usando o serviço depois da data informada significa que você concorda com a nova versão.

14Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa pode ser resolvida no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

Antes disso, fale com a gente em [E-MAIL DE CONTATO]. A maioria dos problemas se resolve por lá.